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Fabricio de Farias Carvalho

Teresina (PI)
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Comentários

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Fabricio de Farias Carvalho
Comentário · há 6 anos

Modelo de petição inicial de liquidação de sentença por arbitramento

André Carpe Neves · há 10 anos
Autuação em apenso? (acredito que só seria possível em relação a sentenças parcialmente ilíquidas). Valor da causa em liquidação de sentença? (acredito que apenas quando o título for proferido em outro juízo, a exemplo de sentença penal condenatória).
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Recomendações

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX44360820001 MG XXXXX-2/000(1)

AÇÃO RESCISÓRIA - APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL - INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA - ALEGAÇÃO DE 'VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI' - DESCABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA - HIPÓTESE DO ARTIGO 485 , V , ...
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